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Bem-vindo ao aplicativo BLUE DRIVER – Aplicativo de mobilidade urbana para intermediação de serviço de transporte de passageiros sob demanda (“nós”, “nosso” ou “empresa”). Estes Termos de Uso descrevem as regras e condições para o uso do nosso aplicativo de mobilidade urbana para intermediação de serviços de transporte de passageiros sob demanda. Ao utilizar nosso aplicativo, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não deve utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao se registrar, acessar ou utilizar nosso aplicativo, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se você não aceitar estes termos, por favor, não use o aplicativo.

2. Descrição dos Serviços

O BLUE DRIVER – Aplicativo de mobilidade urbana para intermediação de serviço de transporte de passageiros sob demanda oferece uma plataforma para facilitar a intermediação de serviços de transporte de passageiros, conectando passageiros a motoristas cadastrados e qualificados.

2.1 Responsabilidade do Aplicativo

• A empresa atua apenas como intermediária, não se responsabilizando diretamente pelo transporte, segurança ou condução dos passageiros durante as viagens. O contrato de transporte é estabelecido entre o motorista e o passageiro.

2.2 Acesso e Uso do Serviço

• Para usar o aplicativo, o usuário deve ser maior de 18 anos e fornecer informações precisas e atualizadas.
• O acesso ao aplicativo está sujeito ao cumprimento destes Termos de Uso, e a empresa reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta de qualquer usuário que viole esses termos.

3. Cadastro de Usuário

Para utilizar o serviço, o usuário deve criar uma conta, fornecendo informações precisas, completas e atualizadas.

3.1 Segurança da Conta

O usuário é responsável por manter a segurança da conta e senha, não devendo compartilhar seus dados de acesso com terceiros. Caso suspeite de uso não autorizado de sua conta, o usuário deve notificar a empresa imediatamente.

3.2 Elegibilidade para Motoristas

Os motoristas que desejam se cadastrar na plataforma devem atender a determinados requisitos, como possuir CNH válida e veículo registrado, além de outros critérios específicos para garantir a segurança e confiabilidade do serviço.

4. Condições de Uso e Regras de Conduta

Os usuários se comprometem a usar o aplicativo de maneira adequada, de acordo com as leis aplicáveis e com respeito aos demais usuários.

• Proibições: É proibido usar o aplicativo para atividades ilícitas, ofensivas, fraudulentas ou que infrinjam os direitos de terceiros.
• Avaliações e Comentários: Os usuários podem deixar avaliações sobre suas experiências, mas devem fazê-lo de forma honesta e respeitosa, sem difamações ou conteúdos abusivos.

5. Tarifas e Pagamentos

O aplicativo BLUE DRIVER – Aplicativo de mobilidade urbana para intermediação de serviço de transporte de passageiros sob demanda permite aos passageiros realizar pagamentos diretamente através da plataforma. As tarifas são determinadas com base na distância e no tempo estimado da viagem.

5.1 Cálculo das Tarifas

A tarifa é calculada automaticamente pelo sistema com base em parâmetros predefinidos e é exibida ao passageiro antes da confirmação da corrida.

5.2 Processamento de Pagamentos

Os pagamentos são processados por um parceiro financeiro de forma segura. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os valores das tarifas e com as políticas de pagamento estabelecidas.

5.3 Política de Cancelamento

O usuário pode cancelar uma corrida, mas poderá haver cobrança de uma taxa de cancelamento dependendo do tempo entre a solicitação e o cancelamento. O valor da taxa será informado antes da confirmação.

6. Limitação de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequentes que possam ocorrer em decorrência do uso do aplicativo, incluindo, mas não se limitando a, falhas no serviço, atrasos ou acidentes durante o transporte. A empresa não garante que o serviço estará disponível de forma ininterrupta, segura ou livre de erros.

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre o aplicativo, incluindo marcas, logotipos, design, software, conteúdo e funcionalidades são de propriedade exclusiva da BLUE DRIVER TECNOLOGIA LTDA ou de seus licenciadores. O usuário não possui nenhum direito de propriedade sobre o aplicativo, exceto a permissão para uso pessoal, de acordo com estes Termos de Uso.

8. Modificações dos Termos de Uso

A empresa pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para se manter informado sobre possíveis alterações. A continuidade do uso do aplicativo após tais alterações constitui a aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

A empresa reserva-se o direito de encerrar ou suspender a conta de qualquer usuário que viole estes Termos de Uso ou que utilize o aplicativo de forma inadequada. O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, deixando de utilizar o serviço.

10. Privacidade

Nossa coleta e uso de informações pessoais estão descritos em nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada em [link para a Política de Privacidade]. Ao utilizar nosso serviço, você concorda com as práticas descritas nessa política.

11. Disposições Gerais

11.1 Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras, e qualquer disputa será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes no Brasil.

11.2 Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre nossos serviços, entre em contato conosco pelo e-mail [[email protected]] ou pelo endereço [endereço físico, se aplicável].